XIII JORNADAS IBEROAMERICANAS DE FINANCIACIÓN LOCAL

30 e 31 de outubro, 2024

Belém do Pará, Brasil

CALL FOR PAPERS – PETICIÓN DE TRABAJOS – CHAMADA DE TRABALHOS

Nos dias 30 e 31 de outubro de 2024, será realizada na sede da Universidade Federal de Belém do Pará, Brasil, a XIII Edição das Jornadas Ibero-Americanas de Financiamento Local (XIII-JIFL), organizadas pela Associação Ibero-Americana de Financiamento Local (AIFIL), pela Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL), pela Divisão de Gestão Fiscal do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), pela Universidade Federal do Pará (UFPA) e pelo Governo do Estado do Pará.

As XIII Jornadas dão continuidade a uma iniciativa de acadêmicos e especialistas em financiamento local que teve início em Toledo (Espanha, 2011) e que, subsequentemente, ocorreu em La Plata (Argentina, 2013), São Paulo (Brasil, 2014), Santiago do Chile (Chile, 2015), Santiago de Compostela (Espanha, 2016), Córdoba (Argentina, 2017), Cartagena (Colômbia, 2018), Cidade do México (México, 2019), Lima (Peru, 2020), Washington, DC (2021), Montevidéu e Maldonado (Uruguai, 2022) e San José (Costa Rica, 2023).

Nas diferentes edições das Jornadas (www.aifil-jifl.org), foram apresentados mais de 150 trabalhos de pesquisa a respeito de uma ampla gama de temas, países e abordagens metodológicas; destacando, assim, a crescente importância das relações intergovernamentais e das finanças subnacionais para os países da região.

O objetivo desse chamado é convidar à apresentação de trabalhos de pesquisa inéditos que, no âmbito da temática geral das JIFL, divulguem descobertas e avanços recentes na pesquisa sobre financiamento subnacional nos países ibero-americanos. Os trabalhos de pesquisa podem ser artigos ou pôsteres, conforme o conteúdo mínimo descrito no Anexo I, e serão revisados por um Comitê Acadêmico composto por especialistas de alto nível, responsável por avaliar e selecionar as propostas de pesquisa.

As áreas temáticas nas quais podem ser apresentadas pesquisas incluem, de maneira não excludente, os seguintes aspectos, embora neste chamado seja sugerida uma ênfase particular na apresentação de trabalhos relacionados com mudanças climáticas, recursos naturais e seu impacto nas finanças intergovernamentais:

Fragilidade fiscal e economia verde. Buscando redesenhar a arquitetura fiscal de maneira abrangente, incorporando, entre outros temas: (i) reforma fiscal, mudanças climáticas e incentivos para um crescimento verde abrangente; (ii) riscos e impactos fiscais relacionados às mudanças climáticas; (iii) análise dos impactos fiscais subnacionais associados a desastres naturais; (iv) análise de gastos e orçamento em mudanças climáticas ou incidências climáticas; (v) análise de impostos ambientais de competência subnacional; (vi) análise de subsídios prejudiciais ao meio ambiente; (vii) reforma em busca de uma transição justa; (viii) mudanças climáticas e mecanismos de financiamento para entidades subnacionais; (ix) crédito de carbono e intercâmbio com entidades subnacionais; (x) financiamento público-privado de ações de combate às mudanças climáticas.
Sustentabilidade, inovação e provisão de bens públicos. Inclui a dimensão subnacional dos seguintes temas: (i) provisão sustentável de bens e serviços públicos; (ii) aceleração da digitalização e redução de emissões; (iii) investimento público subnacional resiliente; (iv) implementação de políticas e sistemas de compras e aquisições verdes; e (v) financiamento soberano verde: mitos e oportunidades; (vi) preços de carbono: estado da situação.
Estrutura geral da descentralização fiscal e sua relação com os desafios macroeconômicos. Incorporando, entre outros: (i) a relação entre descentralização fiscal, ciclo econômico e estabilidade fiscal; (ii) avanços nas políticas de descentralização fiscal; (iii) o tratamento das disparidades fiscais regionais; (iv) a institucionalidade e governança da descentralização; e (v) a economia política da descentralização fiscal.
Eficiência e qualidade dos gastos subnacionais. Incluindo: (i) eficiência e equidade na prestação e acesso aos serviços públicos subnacionais; (ii) eficiência do gasto público, tanto em sua componente corrente como de capital; (iii) transparência do gasto público e combate à corrupção; (iv) uso de incentivos para melhorar a eficiência e qualidade do gasto; (v) avaliações de impacto do gasto descentralizado; e (vi) uso de novas tecnologias para aprimorar a qualidade do gasto, entre outros.
Arrecadação subnacional. Isso inclui: (i) análise de receitas tributárias; (ii) taxas por serviços e outras fontes de receitas próprias; (iii) sistemas de transferências intergovernamentais; (iv) estratégias de arrecadação local e sua efetividade; (vi) harmonização tributária entre níveis de governo; (vi) economia do comportamento e tributação local; (vii) cadastros e tributação; (viii) reforma tributária, impostos sobre o consumo e financiamento de entidades subnacionais: esse item trata do imposto sobre o consumo local; e (viii) uso de novas tecnologias para aprimorar a qualidade do gasto, entre outros.
Dívida e financiamento subnacionais. Incorpora: (i) sustentabilidade das finanças subnacionais; (ii) perfis e gestão da dívida subnacional; (iii) determinantes do acesso ao financiamento dos governos regionais; (iv) regras fiscais e sua efetividade; e (v) parceria público-privada para financiamento subnacional, entre outros.

APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS E AUXÍLIO AOS PARTICIPANTES

Os interessados em apresentar trabalhos nas XIII JIFL devem enviar um resumo de até cinco páginas para o seguinte endereço [email protected], especificando o formato escolhido (artigo ou pôster).

As propostas devem ser apresentadas seguindo o conteúdo mínimo descrito no Anexo I (não serão consideradas propostas que não incluam o conteúdo indicado). Elas podem ser submetidas em espanhol, inglês ou português.

Com exceção dos especialistas de organismos internacionais (BID, CEPAL ou outros), os pesquisadores que apresentarem um artigo aceito (um pesquisador por proposta aceita) poderão receber um subsídio para facilitar sua participação no evento. Esse subsídio incluirá despesas de transporte, alojamento e alimentação exclusivamente.

FORMATO DO EVENTO

O formato previsto para as XIII JIFL consiste na apresentação de trabalhos de pesquisa (artigos ou pôsteres), que serão selecionados pelo Comitê Acadêmico e discutidos por todos os participantes. Além disso, está prevista a realização de uma oficina a respeito de um tema atual e relevante (a ser definido com base nas propostas aceitas).

CALENDÁRIO DE ATIVIDADES

ATIVIDADE	DATA
1. Primeiro chamado para Propostas de Trabalhos	Dezembro, 2023
2. Segundo chamado para Propostas de Trabalhos	15 de fevereiro, 2024
3. Prazo final para entrega de propostas de pesquisa	17 de junho, 2024
4. Comunicação dos resultados da avaliação aos proponentes de trabalhos de pesquisa	22 de julho, 2024
5. Entrega da versão final dos trabalhos de pesquisa e apresentações em PowerPoint	09 de setembro, 2024
6. Distribuição dos trabalhos para comentaristas e participantes nas Jornadas	20 de setembro, 2024
7. Realização das XIII Jornadas Ibero-Americanas de Finanças Locais	30 e 31 de outubro, 2024